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Inventário. Pedido para que o inventário e partilha sejam realizados por escritura pública. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Pedido para que o inventário e partilha sejam realizados por escritura pública Possibilidade

Data de Publicação: 28/07/2021

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Testamento. Pedido de abertura e registro. Pleito de levantamento dos valores depositados em juízo a título de previdência privada deixados pela falecida

Tribunal: TJSP

Tema(s): Testamento Pedido de abertura e registro Pleito de levantamento dos valores depositados em juízo a título de previdência privada deixados pela falecida

Data de Publicação: 11/04/2019

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Anulação de testamento. Inépcia da inicial. Extinção do processo

Tribunal: TJRS

Tema(s): Anulação de testamento Inépcia da inicial Extinção do processo

Data de Publicação: 31/01/2019

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Testamento. Formalidades legais. Flexibilização

Tribunal: TJMG

Tema(s): Testamento Formalidades legais Flexibilização

Data de Publicação: 29/11/2018

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Abertura, registro e cumprimento de testamento particular. Nulidade do testamento. Inconformismo. Não acolhimento

Tribunal: TJSP

Tema(s): Abertura, registro e cumprimento de testamento particular Nulidade do testamento Inconformismo Não acolhimento

Data de Publicação: 04/01/2017

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Registro e cumprimento de testamento público. Preliminar de nulidade afastada. Assinatura do testador presente ao final do testamento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Registro e cumprimento de testamento público Preliminar de nulidade afastada Assinatura do testador presente ao final do testamento

Data de Publicação: 21/10/2016

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Testamento particular. Nulidade. Vícios

Tribunal: TJSC

Tema(s): Testamento particular Nulidade Vícios

Data de Publicação: 15/02/2016

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Sucessões. Registro e cumprimento de testamento público. Preliminar de nulidade afastada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessões Registro e cumprimento de testamento público Preliminar de nulidade afastada

Data de Publicação: 10/12/2015

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